A sociedade contra o social, ou a sociedade privatizada
 
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Este artigo, aqui reproduzido parcialmente, é o primeiro do livro A sociedade contra o social o alto custo da vida pública no Brasil.
Para comprar este livro .

 

A sociedade contra o social,
ou a sociedade privatizada
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O exame da linguagem corrente hoje no Brasil constata uma curiosa oposição entre os termos sociedade e social. Isso ocorre, em particular, no seu uso por parte de empresários, políticos e jornalistas para começarmos por uma caracterização profissional. Mas também sucede, para passarmos a uma determinação política, que, porém, se sobrepõe à primeira, por parte dos setores mais à direita. Estes últimos anos, no discurso dos governantes ou no dos economistas, "a sociedade" veio a designar o conjunto dos que detêm o poder econômico, ao passo que "social" remete, na fala dos mesmos governantes ou dos publicistas, a uma política que procura minorar a miséria. Assim, "a sociedade" é ativa: ela manda, sabe o que quer e quer funcionar por si mesma, sem tutela do Estado. Corresponde em boa medida ao que, na linguagem marxista, se chamariam as classes dominantes.

A confirmar esta leitura, podemos pinçar frases quase a esmo, tantas são elas: o modo de pôr fim à indexação da economia, disse Eliseu Resende, quando ministro da Fazenda, "seria acertado com a sociedade"2; na mesma ocasião, afirmava o deputado Delfim Neto respondendo à tese de que o atraso na aprovação do Imposto Provisório sobre a Movimentação Financeira teria feito o governo perder US$ 600 milhões por mês que, "ao contrário, a sociedade ganha 600 milhões de dólares por mês".

Já o social tem, por melhor ocorrência no discurso político, o lema "tudo pelo social", que serviu ao presidente Sarney para enunciar a intenção de acudir aos pobres, através de ministérios e agências que reduziriam a miséria absoluta mas que acabou transmitindo uma imagem de franco fisiologismo e clientelismo. Essa política nunca deixou de ser assistencial, paternalista ao oposto do que se entende por cidadania , dado que apostava nos dispositivos da carência e da caridade.

***

Assim se mede a distância que vai da sociedade ao social: este adjetivo indica tanto as carências quanto o socorro que, sem lhes pôr fim, apenas as minora. Fica na esfera do paliativo. A caridade pode ter mudado de alcance nas últimas décadas, mas permanecem alguns de seus traços essenciais. Estes são os que determinam uma hierarquia na sociedade como sendo desejada por Deus, determinada pela natureza (é o que dizia o pensamento tradicional) ou, pelo menos assim hoje expressa o discurso dominante , como resultado normal do jogo das relações sociais de mercado. E em sua atuação efetiva os órgãos do Estado que se ligam à assistência ou à caridade aparecem como não sendo nada sérios, mas no melhor dos casos corporativistas, ou, com maior freqüência, corruptos.

Já a seriedade fixou residência nos ministérios econômicos, que dentre as várias instâncias de governo são as que prevalecem3. A economia é séria e moderna; o social, perdulário e arcaico. É o que justifica priorizar o socorro a um banco ou à banca em geral, sobre as necessidades sociais. Torna-se imaginável um discurso que pretenda o fim do social, a fim de emancipar a sociedade. Não haveria, desse ponto de vista, grandes males em extinguir o que governos e políticos chamam o "social" (o que se associa, aliás, a um sonho que ronda o país, o de uma política sem políticos)4. O problema, porém, é que entre "a sociedade" e "o social" se trava uma luta sem tréguas, por que não, de classes.

Isso porque o social e a sociedade não se referem aos mesmos meios sociais, às mesmas pessoas, à mesma integração que tenham no processo produtivo, no acesso aos bens, ao mercado, ao mundo dos direitos. O social diz respeito ao carente, a sociedade ao eficiente.

Por isso a distância entre os dois se mostra quase intransponível. Não se trata apenas de passar do adjetivo ao substantivo, ou do passivo ao ativo. Simplesmente, não é possível quem é objeto da ação social tornar-se membro integrante e eficaz da sociedade. A razão disso é que a diferença entre o social e a sociedade não é somente de perspectiva ou atitude: o social é aquilo que não pode tornar-se sociedade.

Faltam, é claro, razões para justificar a cisão exposta, a esquizofrenia entre social e sociedade. Faltam argumentos para sustentar o formato do que a imprensa e os conservadores chamam de "a sociedade". Por que aceitar tão facilmente que a forma por excelência de manifestar-se a voz coletiva seja a da economia, que as vozes a considerar sejam as dos "agentes econômicos"? por que aceitar que se exclua o mundo da política, com seu pressuposto democrático da igualdade? e por que, na economia, supor que só tenha racionalidade para agir quem detém o capital?

Numa sociedade democrática atual, o espaço público se delineia no conflito dos inúmeros discursos que o atravessam e constituem incluindo os que tratam diretamente da política, e de economia, mas também todos os que dizem algo sobre e para a sociedade, até mesmo, não raro, os religiosos. Ora, o que justifica reduzi-los para sobressair a voz da economia? Por que acreditar que ela fale por último, que seja sua a decisão soberana, como, na sociedade pré-democrática do século XVIII, a voz de Roma 5 (que, uma vez falasse, encerrava a causa ou a discussão) ou o estrondo dos canhões, dos quais se dizia que constituíam a razão última, e definitiva, dos reis?6 Terá sucedido ao dogma religioso e à força armada, como discurso irretorquível, o da economia? Mas a irretorquibilidade não é, justamente, algo que nega, de forma radical, a democracia, na qual todas as posições e por isso mesmo todas as falas se espera que sejam retorquíveis ou cambiáveis?7

Com esse discurso se transmite, implícita ou subliminarmente, a convicção pouco contestada de que a sociedade é ativa enquanto economia, e passiva enquanto vida social. Remetem-se à carência, à passividade, assuntos importantes como a saúde, a educação, a habitação, o transporte coletivo. Ao modo de tratá-los, confere-se o selo do fisiologismo e do clientelismo. Aos profissionais mesmos dessas áreas se paga mal e se coloca sob suspeita.

 

NOTAS

1 Uma primeira versão deste artigo saiu na Folha de S. Paulo em 27-6-1993, p. 1-3.

2 Folha de S. Paulo, 21/6/1993. O comentário de Delfim Neto data de dois dias depois, no mesmo jornal.

3 Sempre há vozes dissonantes dessa primazia econômica, até no interior do próprio governo, mas sistematicamente são derrotadas. Cito Adib Jatene, então ministro da Saúde, em choque com o núcleo de poder, que aliás o acabou utilizando e vencendo: "Há uma visão diferente da área econômica e da área de saúde. Só que a área da saúde é prioridade de governo. Foi prioridade de campanha [ou seja, da campanha presidencial de 1994]" (Folha de S. Paulo, 22/6/1995, p. 1-6). Esse discurso tem lógica: nele, a economia é meio de assegurar escolhas políticas e/ou nacionais, as que o povo, como eleitor, efetuou.

4 Vejam-se, no mesmo livro, os artigos "O Brasil pela novela" e "Uma política sem políticos: Collor e Senna".

5 Roma locuta, causa finita.

6 Nos séculos XVII e XVIII, às vezes se escrevia nos canhões "última razão dos reis", para indicar que, não havendo mais diálogo ou arrazoado entre as partes, só restava a voz da guerra. Ver a apresentação de meu A última razão dos reis, São Paulo, Companhia das Letras, 2a edição, 2002.

7 É, por isso, incompatível a democracia com a ditadura militar e com a teocracia, não por acaso seus dois maiores antagonistas na segunda metade do século XX.