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Artigo publicado em Portugal, revista , número 29, de fevereiro de 2003.

 

A crise argentina e seu impacto no futuro do Mercosul

1. O que diz a crise argentina sobre o modelo de desenvolvimento adotado pelos governos Menem, com que implicações para a América Latina?

No dia 1o de janeiro de 2002, a Europa introduziu o euro. Na mesma data, a Argentina tinha cerca de uma dúzia de moedas em circulação o peso, o dólar, o patacon buenairense e ainda outros títulos emitidos pelas províncias para pagar seus débitos. No Velho Mundo, doze países, uma moeda. No mais europeu dos países latino-americanos, um país, doze moedas. Essa é a imagem devastadora do legado menemista.

Mas parece que há duas leituras básicas sobre as raízes da crise argentina. A sua face mais visível é a da conversibilidade. A paridade fixa do peso com o dólar, fundamento das reformas de Cavallo dez anos atrás e chave para o sucesso por um longo período do modelo Menem, era criticada havia tempos como sendo insustentável. Criticada, quero dizer, sobretudo fora da Argentina e em especial no Brasil. Quando os gurus das finanças internacionais, inclusive R. Dornbusch, ainda celebravam o esquema argentino e propunham aos brasileiros sua radicalização dolarizando nossa economia , o Brasil já alertava contra os perigos do câmbio fixo. Finalmente, essa crítica foi assumida pelo FMI e, há poucos dias, adotada pelo novo governo argentino, que pôs fim à conversibilidade.

Dizia, porém, que essa é uma leitura. Está concentrada em dois temas, a renúncia argentina a uma política monetária e a uma política cambial próprias. Aparentemente, o país as recupera e esse é o único lado positivo de uma verdadeira tragédia. Contudo, penso que é preciso ir além dela (eis a segunda leitura) e perguntar pela soberania. Na verdade, o que a Argentina fez foi abrir mão da soberania nacional. A abdicação da moeda e do câmbio expressa esse processo mais amplo. E aqui o contraste com a Europa é claro, até para podermos falar do Mercosul.

A integração européia é um processo de longo fôlego. Começou pelo carvão e pelo aço, nos anos 50. Provinha da vontade política de não se repetir o contencioso que levou, entre 1870 e 1945, a três guerras entre a França e os alemães uma por geração. Unir-se ou morrer, era sua divisa implícita. Integrar as economias, e depois as políticas e as sociedades, foi o que se promoveu. Embora a Alemanha tenha conquistado a liderança do processo, cuidados foram tomados para desenvolver as regiões mais atrasadas do continente.

Na América do Sul, as guerras na bacia do Prata fazem parte de uma história já bastante antiga. Continua havendo animosidades, mas não antagônicas. Isso é positivo, sem dúvida, mas refreia o sentido de premência e de urgência que presidiu o projeto europeu. Mais grave, porém, é que nossas economias não eram complementares. Estavam dirigidas sobretudo para o Atlântico Norte. Integrá-las não seria fácil. Parece-me, porém, e este é o ponto mais importante da história, que se avançou muito neste rumo. O Brasil é hoje o maior parceiro comercial da Argentina. Daí que fosse insensato nosso sócio ter sua moeda igualada ao dólar, e que faça sentido ele passar agora a considerar, para o câmbio, uma cesta que inclua também o euro e o real. Deve ser a primeira vez que a moeda brasileira é referência explícita para a fixação do valor de outra. Para além de qualquer nacionalismo bobo, esse é um claro sinal de integração.

Para responder mais precisamente à pergunta, se definirmos o modelo menemista como consistindo essencialmente na paridade fixa com o dólar, ele foi único, pelo menos entre os países de porte grande ou médio. (Libéria, Panamá, Equador não têm o peso da Argentina). Seu fim representa uma volta à normalidade, ainda que traumática. Se, porém, o entendermos como um alinhamento às políticas norte-americanas ou do FMI, Menem apenas levou ao extremo e por vezes ao ridículo políticas adotadas em toda a América Latina. Por isso, falei em duas leituras das raízes da crise argentina. Enfatizar a conversibilidade significa isolar o fenômeno, e isentar de suas responsabilidades aqueles que abriram mão de parcelas significativas da soberania. E aqui volto ao caso europeu.

A construção do espaço comum europeu é uma renúncia às soberanias nacionais, mas em favor de uma soberania integrada. Vem na melhor linha do contrato social que os filósofos formularam, em especial Locke e Rousseau: uma série de indivíduos (no caso, países) abre mão de seus direitos, mas eles mesmos formam o coletivo que assim é criado. Os mesmos que renunciam, enquanto indivíduos, colhem os frutos da renúncia, enquanto coletividade. Estrasburgo é isso. Um futuro Estado europeu será isso.

Já no sul da América, a renúncia a parcelas significativas da soberania econômica não se deu em favor de um espaço comum mercosulino. Beneficiou, sim, empresas multinacionais, que têm por trás de si Estados estrangeiros basta ver o presidente do governo espanhol intervindo na crise argentina, para manter a absurda correção das tarifas de serviços públicos pela inflação norte-americana. Essa é a grande fraqueza nossa, que não será corrigida por um voluntarismo político banal.

Há uma base econômica na atual crise do Mercosul. Mas o erro foi que, enquanto a Europa se uniu começando pelo econômico (criando uma interdependência franco-germânica em torno das principais matérias-primas da siderurgia, isto é, da indústria pesada moderna), porém sem esquecer que a motivação e a estratégia adotadas eram políticas (criar elos tais que uma guerra se tornasse impossível entre os dois países), a economia no Brasil e na Argentina não foi entendida como economia política, e sim como um campo separado da política. Ou pior, como um campo que determina a política, de modo que os ministérios da Economia são sérios e os políticos são irresponsáveis. Vemos no que deu essa seriedade da economia: numa dependência que nem a própria economia impunha. A Argentina, mesmo comerciando sobretudo com o Brasil estes últimos anos, seguiu mais os ditados do Atlântico Norte do que as possibilidades de sua integração com o Brasil. Em suma, a superação da atual crise requer, não só na Argentina mas também nos outros países do bloco, uma compreensão melhor do que são as relações entre economia e política.

2. Que impacto terá a crise argentina e a sua evolução sobre a integração mercosulina?

Depende do que expus acima. Se os parceiros souberem valorizar-se reciprocamente e parece que, com a queda de Cavallo, Duhalde tem melhor consciência da importância da parceria brasileira será possível promover uma união que leve em conta alguns fatores. Primeiro, é preciso construir um sentido de urgência e premência comparável ao europeu: se não nos unirmos, seremos devastados pela Alca. (O problema é que na Europa a ameaça estava no passado, era evidente, e a nossa está no futuro, não é tangível). Segundo, o aumento das trocas comerciais entre os dois países é muito auspicioso, porque significa que hoje cada um tem, na economia do outro, um papel importante, sem precedentes em nossa história. Isso reverte a tradicional orientação de cada economia para a dependência em face dos Estados Unidos ou Europa, e creio ser o maior êxito de nossos governantes nos últimos anos, no tocante ao Mercosul.

Finalmente, é preciso, agora, valorizar isso, e trocar em instituições políticas comuns que não precisam ser Parlamento, Executivo, Judiciário, podem ser procedimentos, intercâmbios esse saldo positivo comercial. Em suma, parece-me que temos chances de nos inspirar na trajetória que levou da Comunidade Européia do Carvão e do Aço para o Mercado Comum e, mais tarde, a União Européia. Se não for assim, teremos desperdiçado uma oportunidade histórica que talvez não se repita.

9 de janeiro de 2002