A Nova Política
   
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O sentido democrαtico da avaliaηγo
   
 

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Este trecho faz parte do livro Por uma nova política. Uma campanha na SBPC (Ateliê Editorial, 2003).

 

Começa a Campanha: O Manifesto

No dia 28 de abril, abri o site com um texto de programa – um verdadeiro manifesto – que, antes, havia discutido com vários companheiros, de quem recebi sugestões, em especial de Carlos Vogt, Aldo Malavasi e Regina Markus, bem como de Myriam Krasilchik, que foi vice-reitora da USP, e de Renato Dagnino, que é professor titular no departamento de Política Científica e Tecnológica da Unicamp.

Por uma sbpc com maior atuação social
Renato Janine Ribeiro, Professor titular de Ética e Filosofia Política na USP
Candidato a Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

Dois pontos básicos

Aceitei ser candidato a presidente da SBPC, nas eleições para o biênio 2003-05, porque acredito em dois pontos básicos. Primeiro: a ciência e o conhecimento em geral têm um papel social que, num país com as desigualdades que tem o Brasil, se torna decisivo. Isso quer dizer que não podemos pesquisar sem levar em conta a responsabilidade social. Em condições mais justas, numa sociedade sem miseráveis e sem problemas graves de sustentabilidade ambiental, seria legítimo pensar só por pensar. No Brasil, mesmo o criador mais desligado do mundo tem que dar, a este último, um pouco de seu pensamento. Mas isso não significa que a ciência deva ser atrelada à política, menos ainda à política partidária. Se somos cientistas (no sentido mais abrangente do termo, incluindo as ciências humanas e a própria filosofia), é nessa condição que melhor podemos contribuir para o que quer que seja. Não podemos abrir mão, em hipótese alguma, da qualidade da pesquisa. Nosso maior erro seria tornar a ciência dependente da política. Por isso mesmo, a SBPC deve conservar o perfil de uma sociedade formada antes de mais nada por cientistas, isto é, por pesquisadores.

Ela é o braço político da ciência brasileira. Isso significa que podemos nos filiar individualmente a sociedades científicas de outros perfis, como de sociólogos, ou físicos, ou biólogos, mas o momento em que a nossa voz é mais forte em face do governo ou da sociedade é quando estamos unidos na SBPC. Falamos, então, não apenas pela ciência, mas também pela presença da ciência na sociedade. Por isso mesmo, devemos ampliar nossa Sociedade, em quantidade e qualidade de sócios, bem como em sociedades científicas – porque somos, e só nós podemos ser, a representação política da ciência brasileira, o interlocutor do Governo e da sociedade em Ciência e Tecnologia.

Ciência, Educação, Cultura

Na SBPC, a ciência fala política. Não é política partidária, porém, e sim as grandes questões nacionais. Nossa Sociedade esteve presente em grandes momentos de nossa história, batalhando pela democracia e também pela destituição de um presidente acusado de corrupção. São cartuchos que não podem ser gastos à toa, para não serem banalizados. Não devemos apoiar governos, nem nos opor a eles, a não ser em situações excepcionais. Mas é claro que não somos nem uma agremiação de recorte partidário, nem um ambiente de discussões estritamente técnicas.

Acredito que nosso papel esteja no difícil, porém necessário, encontro do campo científico com o político. Uma das missões de nossa Sociedade (a SBPC) é como assegurar a soberania de nossa sociedade (a brasileira), isto é, a capacidade do povo brasileiro de decidir seu futuro, num mundo em que as independências estão ameaçadas. Mas só podemos garanti-la – ou instaurá-la – com base em nossa capacidade científica. Para tanto, a SBPC deve ampliar sua voz. E isso significa que no aparelho de Estado ela não dialogue só com o Ministério de Ciência e Tecnologia. Sim, é fundamental ela defender a ciência no seu fórum mais específico. Mas ela também tem muito a dizer no âmbito da educação, e não só da superior, e no da cultura. Se eu for eleito, fortaleceremos nos próximos anos a interlocução com esses ministérios – da Educação e da Cultura – e o que eles representam. Isso não pode ser feito de um dia para o outro. O diálogo tem que ser permanente e não pontual e ocasional. Para isso, formaremos grupos que possam manter essa interlocução de maneira rica, sempre com a presença de membros do Conselho e da Diretoria da SBPC.

A percepção social da importância das ciências

Provenho da área que é chamada de Ciências Humanas ou de Humanidades. Sem nenhum espírito bairrista, penso que é hora de integrar mais a nossa área no centro de decisões da SBPC. Tenho a meu favor a experiência como pesquisador de Humanas, autor de vários livros de filosofia política e, recentemente, de uma obra que procura fazer dialogarem a filosofia e a sociedade brasileira. Como além disso montei o projeto de um curso experimental para a USP (o de Humanidades, inspirado no de Ciências Moleculares) e fui diretor de entidades científicas (a própria SBPC e, antes dela, a ANPOF), bem como membro do Conselho Deliberativo do CNPq, sinto-me à vontade para notar alguns pontos importantes, que valem para todas as ciências. As Ciências Humanas aparecem socialmente com menor importância do que de fato têm. Gosto de perguntar às pessoas quanto, do que levam sobre o corpo, vem da pesquisa científica mais recente. É quase tudo! É difícil eu vestir uma roupa, calçar um sapato, sem ter neles uma tecnologia nova. A maior parte das pessoas não sabe exatamente quanto vestem de ciência, mas é admirável. Fazer que toda a sociedade tenha consciência disso é fundamental: é o que legitima aos olhos da população a ciência. Mas isso é mais claro no caso das Ciências Exatas e Biológicas. A opinião pública não tem tanta noção da importância delas quanto deveria ter, mas já tem alguma.

Devemos aumentar esta percepção social da importância das ciências em geral, de todas as ciências! Penso, com freqüência, no que é a conversa em sociedade, a conversa entre pessoas que não se conhecem mas se encontram – numa fila de ônibus ou no check-in de um aeroporto, numa sala de espera de médico ou numa festa. Quais assuntos espontaneamente nascem entre elas? A conversa assim descompromissada, "social", está pautada pela televisão, pelos cadernos de fofocas, por pouco mais que isso. Gostaria que conquistássemos uma fatia dessas conversas. Gostaria que na consciência das pessoas comuns de nosso povo – dos cidadãos em geral – uma parte pelo menos do que pensam tivesse a ver com a importância da ciência para suas vidas. Embora eu até ache engraçada a imagem do cientista como inventor e nada tenha contra o professor Pardal, penso que devemos mostrar melhor o que fazemos, para que fazemos, para quem fazemos.

Aumentar o diálogo com a sociedade

Estamos num momento da História do mundo no qual cada corporação que é paga pelo Estado precisa prestar contas do que faz. É justo que assim seja. Mas isso nos coloca diante de necessidades que nunca tivemos em escala tão grande. Desde que existimos, vimos a ciência ameaçada muitas vezes por cortes de verbas públicas. Lutamos seguidas vezes para defendê-la de iniciativas perigosas por parte do Poder Executivo. Tivemos êxito, não tanto quanto gostaríamos, mas tivemos. Evitamos o pior. Enquanto um governo quase extinguia o cinema brasileiro, no começo dos anos 90, nós conseguíamos sobreviver – e, depois disso, voltar a crescer. Diretorias passadas da SBPC cumpriram o seu dever, defendendo a ciência brasileira junto ao governo federal e, no caso das FAPs, diante dos estaduais, como o do Maranhão, que extinguiu e depois acabou recriando sua Fundação de Amparo à Pesquisa.

Mas nosso diálogo deve ser cada vez mais com a sociedade – mais do que com o Executivo. Precisamos desestatizar a nossa fala. Não vamos parar de conversar com os ministérios e as agências de fomento. São o nosso alvo primeiro e mais próximo. Mas precisamos ampliar o foco. A diretoria atual fez bem ao escolher um representante da SBPC junto ao Congresso Nacional. Não basta o Executivo, é preciso o Legislativo. E há vários anos que agimos nos Estados, em especial lutando pelas Fundações de Amparo à Pesquisa. Só que precisamos ir, mais, para a sociedade. A grande batalha dos próximos anos é a da opinião pública e social. E, aí, o que entra em jogo não são tanto os números, nem as quantidades, mas a compreensão de que a ciência tem um papel decisivo na melhora da vida dos nossos cidadãos. Nos Estados Unidos, um cidadão de 45 anos está processando as redes de fast food porque comeu nelas a vida toda, e só agora descobriu que esse tipo de comida faz mal. Nunca foi avisado disso, alega. Ele está sendo ridicularizado, mas tem uma certa razão. A propaganda do fast food devia ser como a de cigarros ou de álcool, com advertências quanto aos perigos para a saúde.

Mas não é esse o nosso ponto. Podemos, e devemos, como cientistas, transmitir às pessoas o que sabemos. Por que não criar duzentas vinhetas curtas, de meio minuto, pela TV e pelo rádio, nas quais cientistas e pesquisadores da Medicina diriam ao público em geral o que a ciência descobriu que é bom para a sua saúde? Tenho certeza de que seria um sucesso de audiência. Não falo apenas de divulgação da ciência. A questão é fazer que ela chegue não só a nossos públicos mais próximos, como os jovens letrados, que podem ler Ciência Hoje ou Ciência e Cultura (duas notáveis realizações nossas) ou Galileu ou Super Interessante – revistas estas que surgiram e conseguiram sucesso somente porque, antes delas, a SBPC entrou nesse gênero literário e o converteu num público e num mercado.

Devemos ir mais longe e captar o público em geral. E isso por duas razões. Primeira, é justo que prestemos contas. Acreditamos mesmo que a ciência pode melhorar a vida das pessoas! Estou convencido de que esta é a principal razão pela qual a maior parte de nós escolhe o caminho da pesquisa. E a segunda razão é nosso interesse. Numa configuração mais democrática do mundo, se não entrarmos na pauta dos assuntos que as pessoas conversam, estaremos enfraquecidos.

Escrevi na revista Bravo, de março, que a política pública para a cultura não pode ficar só nas mãos dos artistas. Ou ela é assunto de interesse geral, e os cidadãos descobrem que precisam de arte para viver, ou sempre ficará como um resto, como um ministério que tem fatia pequena e quase imperceptível do orçamento. A situação da ciência é melhor, mas não muito. Temos mais recursos que a cultura, no Orçamento da União. Construímos um esquema eficaz de representação, através das sociedades científicas e da SBPC, chegando até o Conselho do CNPq e os órgãos colegiados de outras agências de fomento – um esquema que não tem igual na área de cultura. Mas precisamos, também, que a opinião pública nos respalde. Só ela legitimará nossos pleitos. E para isso a melhor via é mostrar a necessidade, a utilidade do que fazemos. Talvez o que me dê tanta convicção desta premência seja eu vir da área de Ciências Humanas. A disposição social é menos favorável a elas do que às Exatas e Biológicas. Isso acaba levando os próprios pesquisadores da área a se mostrarem receosos, toda vez que lhes perguntam o que fazem para e pela sociedade. Sentem-se cobrados para realizar uma aplicação técnica ou tecnológica que não é a sua missão social.

E no entanto poderíamos fazer uma pergunta parecida à que formulei acima: quanto, do que você tem em sua cabeça, vem da pesquisa científica em Humanas? Não é pouca coisa! Vejamos a democracia no Brasil. Sem os cursos e as pesquisas das Ciências Sociais e Humanas em geral, teríamos construído uma consciência democrática como esta, que avança cada vez mais? É claro que podemos explicar o fim da ditadura, o impeachment de Collor, o crescimento dos movimentos sociais como resultando de lutas sociais. Mas lutas não são apenas o exercício de alguma força. Ninguém luta só com a força que se exprime nos braços e pela garganta. O discurso democrático é o que dá forma e orientação a isso tudo. Não é um discurso pronto, não vem dos cientistas para a sociedade e tem muito a aprender com ela – mas, que ele contribuiu e contribui para a democracia e a liberdade, é fato. Contudo, temos menos consciência – e menos orgulho – dessa contribuição do que deveríamos. Daí que as Ciências Humanas (e quando uso este termo penso também nas Humanidades, incluindo o estudo das Artes e da Literatura, bem como a Filosofia) não devam ficar na defensiva. Muitas vezes nos sentimos ameaçados por critérios que não são os nossos – por exemplo, pela ênfase dos gestores de ciência e tecnologia na questão da aplicação tecnológica. Ora, não geramos patentes, mas trabalhamos com um hardware e softwares preciosos, que são o pensamento humano. Geramos poucos produtos (alguns, sim: pesquisas de campo nas ciências sociais, por exemplo), mas ajudamos a construir um público, com valores como os da cidadania, da ética, da participação, da democracia, dos valores republicanos. Os produtos que geramos podem ser colocados no mercado – e devemos fazê-lo. Mas nossos principais resultados estão na formação de um público. Lidamos com o modo como uma sociedade se pensa a si mesma, e assim se capacita a pensar as coisas, o mundo, e a melhorar a realidade.

Quando amigos franceses (isto é, do país que inventou a figura que conhecemos do "intelectual") me dizem que no Brasil o professor universitário escreve mais na imprensa cotidiana do que na França, vê-se como é forte aqui a transmissão de conhecimentos gerados na academia para a sociedade. Já fazemos isso. Podemos e devemos ter consciência disso para fazer isso mais e melhor. Mas não precisamos nos defender quando alguém nos cobra aquilo que já fazemos.

Cooperação entre as ciências

Nada do que afirmei acima vai no espírito de uma contraposição entre as Ciências Humanas e as Ciências Exatas e Biológicas – ao contrário, o que pretendo é uma melhor compreensão e cooperação recíprocas. Quatro anos no Conselho do CNPq e oito na SBPC, como membro de sua Diretoria ou de seu Conselho, me mostraram que é enorme a proximidade entre nós todos, pesquisadores de todas as áreas da Ciência. Assim como há equívocos das outras áreas na percepção do que são as Humanidades, há erros dos pesquisadores de Humanidades na compreensão do que são as outras ciências. Dois exemplos. As Ciências Exatas e Biológicas tendem a achar que as Ciências Humanas são pouco formalizadas. São, mesmo. Elas usam pouco a linguagem matematizada.

Mas isso não quer dizer superficialidade. Quer dizer que elas trabalham com a mesma linguagem do dia-a-dia, só que (e esse só que faz toda a diferença) convertida em rigor. Inversamente, muitos estudiosos das Ciências Humanas acham que o trabalho das outras ciências não envolve a imaginação e a criatividade, sendo mecânico. Envolve, sim. O pesquisador, de qualquer área "dura", é quase um artista. Muitos também pensam que a pesquisa em Exatas e Biológicas está diretamente ligada a uma aplicação prática. Ledo engano. Ela pode, sim, resultar em patentes e em tecnologia – e é bom que assim seja. Mas a defesa da ciência básica, da pesquisa pura, de sua autonomia em face dos interesses do dinheiro e do mercado, é igualmente forte em todas as ciências. O ponto, então, é o seguinte. Tivemos uma atuação admirável em face do poder público, melhor dizendo, do Executivo Federal. Devemos dar-lhe continuidade. Iniciamos, contra ventos e marés, uma atuação articulada com o mundo das empresas. Também precisamos desenvolver essa cooperação, que permite a toda uma gama de pesquisas se converter em produtos que estejam ao alcance das pessoas em geral. Mas é preciso escancarar uma terceira frente. Essa é a da sociedade em geral, em seu sentido mais amplo, que inclui a opinião pública. Já estamos jogando este jogo. Já temos o jornalismo científico. Temos a mídia da SBPC. Há toda uma mídia externa que nos quer ouvir. Mas isso pode e deve crescer, exponencialmente. Esse é o jogo político amplamente democrático em que devemos apostar cada vez mais. E é este o jogo que nos permitirá maior eficácia naqueles outros em que já estamos em campo.

Responsabilidade social

Com estas palavras, o que procuro é mostrar que entre a responsabilidade social e a qualidade da pesquisa não pode haver contradição. Devemos acentuar o primeiro ponto. Foi votada no governo passado uma lei de responsabilidade fiscal, que em termos gerais eu aprovo – mas na ocasião escrevi que faltava uma lei de responsabilidade social.

Um governante eleito pode sair de seu cargo com a mortalidade infantil mais alta, com os indicadores sociais piorados, e isso tudo sem problemas. Está errado. Um campo em que esta questão pode ser pensada são – por exemplo – os programas dos cursos de graduação nas universidades brasileiras, para que os alunos tenham maior noção de sua responsabilidade perante a sociedade que os criou. Se eles estudam numa universidade, sobretudo nas públicas, é porque seu curso está sendo pago pela sociedade. Por isso mesmo, não podem sair da universidade tratando seu diploma como patrimônio pessoal, como propriedade privada. Devem alguma coisa à sociedade, sobretudo aos setores que, como sabemos, com maior sacrifício os financiam. E isso precisa estar mais presente em sua formação. Um acadêmico de Medicina deve pelo menos se perguntar se a especialidade que escolheu traz alguma coisa para a sociedade; deve se perguntar que valores há na vida, além do sucesso financeiro, pessoal ou mesmo profissional; deve se indagar sobre o modo de tratar respeitosamente seus pacientes; deve examinar como prevenir as doenças, antes de precisar tratá-las. Tudo isso já se faz, sim, mas devemos acentuar essa formação ética e cidadã dos alunos. E não só dos de Medicina – até dos de Filosofia.

Corremos o risco de ser técnicos demais e de deixar de lado as perguntas para quê, para quem. O aluno, depois disso, pode fazer a escolha que quiser, mas pelo menos devemos evitar que ele saia da universidade sem nunca ter sido exposto a questões assim candentes e, por vezes, duras. Hoje, se ele decidir simplesmente ganhar dinheiro, ficará com a consciência tranqüila – e, tranqüilamente e com razão, poderá dizer que nós professores nada fizemos para que não fosse assim. É isso, só isso, o que devemos impedir. Nossa sociedade tem percorrido um caminho de injustiça quase suicida e, enquanto não priorizarmos a solução de seus problemas sociais, ela não melhorará. Quanto à qualidade da pesquisa, ela é nossa galinha dos ovos de ouro. Entender a qualidade em pesquisa como fazem os países líderes em Ciência, como um conceito construído com base nos sinais de relevância emitidos pelo conjunto da sociedade, não quer dizer cobrar dela resultados imediatos. Mas, mesmo que uma pesquisa ou outra fracasse, o conjunto das pesquisas traz resultados bastante importantes e positivos. A qualidade, além disso, tem um sentido ético. Significa que em nossa área certos valores devem prevalecer. Venho de uma disciplina que tem, no nome, a amizade. Filosofia é amizade do saber. O filósofo não era um sábio, era um amigo do saber. É essa amizade do saber, esse amor pela verdade que devem constituir nosso norte ético.

Evitar o stress da SBPC

Há um ponto mais interna corporis da nossa Sociedade que acho importante assinalar. A Sociedade finalmente conseguiu equilibrar suas contas. Foram necessários vários anos para trazer resultados administrativos que nos dêem fôlego e nos capacitem a defender a ciência brasileira sem estarmos estressados com as dívidas da SBPC, inclusive fiscais.

Considero importante manter essa conquista. Uma administração boa é imprescindível. É uma questão interna, como eu disse, que não basta para termos uma SBPC forte e politicamente responsável – mas que ajuda muito nesta direção.

Finalmente

São estes os pontos que me levam a propor uma SBPC atuante, com maior interlocução social. Sabemos todos – é mais que notório – que o avanço das sociedades científicas reduziu o lugar da SBPC como fórum de "alta ciência", e que a democratização do país diminuiu o seu papel como voz da sociedade. Consideramos também que é muito boa essa proliferação de vozes. Só lamentamos que com isso o ponto de encontro entre a inteligência e a política, entre a ciência e a democracia, que as reuniões anuais dos anos 70 e 80 proporcionaram, se tenha esvaziado. Não adianta querer reconstruir o tempo passado. Mas é possível ampliar nossa voz. Isto se fará, como se expôs acima, construindo uma interlocução constante não só com a ciência e a tecnologia, mas também com a educação e a cultura, e sobretudo com a sociedade. Precisamos, os cientistas de todas as áreas, nos perguntar mais o que queremos dizer à sociedade. Não podemos ficar à espera de que a mídia e o Governo nos procurem e nos perguntem. Temos que nos indagar o que queremos dizer à sociedade, por meio dela. E podemos transformar as carências e necessidades de nosso país, que nos envergonham, numa oportunidade: a chance de que a ciência ocupe, na construção de uma sociedade justa e sem miséria, democrática, um lugar mais amplo do que teve em outros países ou do que desempenhou entre nós até hoje. Isso implica, aliás, dar força às secretarias regionais, bem como às iniciativas que procurem reduzir desigualdades no Brasil. E devemos ser o grande foro de discussão de ciência no Brasil. Estou convencido de que a implementação da proposta que iremos construir juntos na direção de uma maior interlocução social é uma condição para o fortalecimento da nossa SBPC.

Este artigo, que foi minha plataforma, conheceu algumas diferentes versões. Foi bastante resumido, para aparecer na Folha de S. Paulo, que abriu sua página 3, já avançada a campanha, para que os três candidatos à Presidência expusessem suas idéias (aliás, cada um de nós foi convidado também a um almoço com o publisher do jornal, sr. Octavio Frias, e alguns jornalistas da casa). Quando começou a campanha pelo JCE, eu o dividi em quatro partes, e ainda cortei algumas passagens, para que coubesse nas sessenta linhas diárias que cada um de nós podia ter. Também saiu no Jornal da Ciência impresso. Mas esta é a versão primeira, a que entrou no site, a mais completa.