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Três saídas para a crise
   
 

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Artigo publicado no jornal Valor Econômico, dos dias 2, 3 e 4 de setembro de 2005.

 

Três saídas para a crise


As três saídas que vou sugerir para a atual crise política são, quase, utópicas. Serão expostas em grau crescente de irrealismo. Mas penso que o papel da filosofia política é esse: o de forçar a realidade. Pois onde nos levou a Realpolitik, a nós que nos situamos na esquerda ou pelo menos no campo progressista? A uma situação que considero mais grave do que a queda do muro de Berlim. O fim do comunismo, para quem era democrata, na esquerda ou não, só pôde ser razão de festa. Foi a queda mais maciça de um conjunto de ditaduras desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Mesmo assim, houve uma melancolia de esquerda, um sentimento “o meu mundo caiu”, que o filósofo e psicanalista Ernildo Stein analisou em seu livro Órfãos de utopia – a melancolia da esquerda (1993) – e que levou os antigos militantes a tudo o que era posição, inclusive, às vezes, à adesão acrítica à direita. A situação agora só não é pior porque se circunscreve ao Brasil. Mas está em crise o projeto mais importante de um partido de esquerda não totalitário dos últimos 60 anos. Isso não é pouco – para nós nem para o mundo.

Governo de minoria
A saída número um seria o governo desistir de tentar coalizões. Já foi sugerida por cientistas políticos e por isso posso dizer que esta idéia não é totalmente irrealista. Por que não governar só com quem realmente apóia seus projetos? Isso implica ser minoria no Congresso e ter dificuldade em aprovar suas propostas. Mas, no fundo, o Executivo precisa do Congresso para três coisas principais. A primeira é o orçamento. Como este é autorizativo, não obrigando a gastar as despesas nele incluídas, é grande o poder de barganha do Presidente.

A segunda é a governabilidade. Na prática, significa desvincular receitas de sua destinação constitucional (leia-se: social) e usá-las para pagar juros. Essa agenda é de direita, não de esquerda. Se parlamentares conservadores votarem contra, entrarão em conflito com as forças que os apóiam. O PT não precisa conquistá-los para isso. Se a oposição quiser colocar o governo numa sinuca (digamos, aprovando aumentos para o salário mínimo que, no poder, ela jamais daria), o Presidente pode ir à televisão e dizer o que está acontecendo.

A terceira necessidade de uma maioria parlamentar é para votar leis. Ora, das leis votadas a pedido do governo petista, poucas estão na pauta de esquerda. A reforma previdenciária e o fim do tabelamento dos juros, aprovados bem no começo da gestão, sempre foram tema da direita. Então, para que cortejar os votos dela, quando os assuntos são do interesse dela mesma? Posso dizer isso com tranqüilidade, porque da única vez que estive com o Presidente Lula, após sua eleição, eu lhe disse isso. Continuo achando.

Há um custo em ter um governo minoritário no Congresso. Talvez fique mais difícil o dia-a-dia do governar. Mas se recupera o ideal. Refunda-se, não sei se o PT, mas a esperança de mudar. Entre um ano e meio de governo com armadilhas a cada passo e um projeto de longo fôlego para o País, é melhor recuperar o projeto. E não basta, para isso, excluir do PT quem prevaricou. Essa é a agenda negativa. A agenda positiva tem de ser: recuperar os projetos que foram e são os da esquerda. Ganha-se o futuro.

Coligação PT e PSDB
A segunda saída é bem diferente da primeira – e menos realista ainda. Seria uma grande coalizão entre PT e PSDB. Explico. Nos últimos dez anos, paramos, pelo menos uma parte razoável do campo progressista, de tomar Lexotan na política federal. O ano de 1989 foi o último em que a direita disputou, com chances (e, no caso, com sucesso), a presidência da República. Em 2002, ela nem mesmo teve candidato – isto é, deixou de ter projeto para o País. Isso se deve a muitos fatores, mas há um que avulta: as cabeças de chapa da política nacional são, desde o início dos anos 90, o PSDB e o PT.

Para muitos, inclusive eu, a ruptura entre esses dois partidos foi uma lástima. Estive entre aqueles que, em 1993, torciam para que uma aliança entre nossos dois melhores grandes partidos mudasse para sempre o panorama político e social do Brasil. Não deu certo, e por isso mesmo cada um deles, no poder, aliou-se à fisiologia.

Mas houve algo muito positivo nesse distanciamento entre PT e PSDB - que por sinal não se deveu a questões triviais, mas expressou posições opostas quanto à inserção do Brasil na economia globalizada e à priorização do econômico ou do social na direção do País. Foi exatamente esse afastamento que tornou os dois partidos nossos protagonistas. Por isso dizia eu que paramos de tomar Lexotan na política federal – não nas outras, porque por exemplo os paulistanos sofremos oito anos de malufismo.

Foi justamente o prélio PT-PSDB que reduziu a direita a coadjuvante na política nacional. Maluf se esgotou, ACM voltou para a Bahia. Se PT e PSDB se tivessem aliado, por exemplo em torno de uma chapa Lula/presidente/Covas governador de São Paulo (em 1994), pode ser que perdessem para a direita e que não tivesse ocorrido esse upgrade da nossa disputa pela hegemonia política nacional.

A questão é que se consumou esse ciclo de confinamento da direita. Ela foi perdendo poder (ACM dava cartas, em 1995, que ele perdeu nos anos seguintes), mas o custo de sua coadjuvância foi alto. A distância real entre PT e PSDB se reduziu, embora sem acabar. O PT cedeu nas suas críticas à política monetária, mas não privatiza estatais e os dois partidos têm visões muito diferentes da educação superior no nível da graduação e do seu caráter privado ou público.

Isso não quer dizer que vejam o mundo do mesmo modo. Há conflitos de quem, na nomenklatura de um e outro, compete pelo nicho. E há enfrentamentos mais sérios, como os que têm a ver com as convicções de um e outro.

Contudo, é possível. Penso na “grande coalizão” que governou a Alemanha, então Ocidental, no final dos anos 60. Desde a criação do país, em 1949, ele era governado pela Democracia Cristã (a direita) com apoio do pequeno Partido Liberal. Em 1966, pela primeira vez, a direita não teve sozinha a maioria absoluta, e os liberais quiseram vender caro seu apoio. Numa guinada de surpresa, a direita se aliou com o SPD, a social-democracia. Evidentemente, as concessões de lado e de outro foram importantes. Mas isso mudou o panorama alemão. Daí a poucos anos, o SPD governou sozinho ou com seus próprios pequenos aliados.

Por que não uma grande coalizão? Ela precisaria ter uma plataforma. Deve construir a República, assim entendido o poder que tem por foco o bem comum, que por sinal é o eixo do discurso tucano (ver minha palestra “Democracia petista, republicanismo tucano”). Deve também mirar a justiça social, principal meta do petismo. Poderá, não precisando do apoio dos partidos mais acusados de práticas heterodoxas, dar um salto na qualidade da gestão pública. Pode aumentar a eficiência, a transparência, a honestidade. Nem todos os tucanos e petistas querem baixar os juros, mas nos dois partidos há forças que militam justamente por isso. Sua convergência é possível.

Não é uma aliança para sempre. O PSDB simpatiza mais com o capital, o PT nasceu do mundo do trabalho. Nenhum deles estará feliz fora de seu ambiente. Mas uma aliança política pode visar, justamente, a uma limpeza de terreno. Precisa ter uma plataforma comum, com medidas e propostas concretas, até mesmo com data para implementá-las. Em um ou dois mandatos presidenciais, é possível fazer que o Brasil rompa com seu passado. Por quatro ou oito anos, os dois partidos disputariam a hegemonia, mas no seio de uma aliança. Depois disso, cada um pode ir na sua direção. Mas teremos mudado a cultura política no país.

E se quisermos um exemplo mais próximo, por que não o Chile? Lá, onde os militares tutelaram o governo civil por quinze anos depois de saírem do proscênio, lá, onde a farda manteve proibido até hoje o PC, lá, onde a Constituição de Pinochet é uma barbárie, os socialistas e democrata-cristãos se aliaram. Os mais moderados exerceram dois mandatos presidenciais, os socialistas elegeram o terceiro presidente civil e parece que farão o quarto (aliás uma mulher). Continua a aliança. Mas, mesmo que termine, este ano conseguiram tirar da Constituição o que essa conservava de ignóbil.

A verdade e a reconciliação
A saída número 3 é a mais radical e só poderia ser sugerida a partir da poesia ou da filosofia. (Não sou poeta). É o exemplo sul-africano e, em certa medida, peruano. A África do Sul teve um dos poucos estadistas do século 20, Nelson Mandela. Sou contra a banalização da palavra “estadista”. Aplico-a a Franklin Roosevelt, a Churchill; no Brasil republicano, talvez a Vargas e a JK.

Mandela foi um estadista porque entendeu duas coisas. A primeira é que seu país tinha passado por um trauma tão horroroso quanto o nazismo, e não dava para varrer isso para baixo do tapete (como nós, que vivemos trauma menor sob a ditadura, fizemos). A segunda é que não se podia fazer um Nurembergue e julgar a sociedade branca. Com isso, o que ele conseguiria seria apenas a fuga dos brancos – como aconteceu na Argélia, em 1962, quebrando o país para sempre. Então, não dava para fazer como se fez na Argentina, julgando-se os grandes criminosos.

Abriu-se uma alternativa, a Comissão para a Verdade e a Reconciliação, presidida pelo arcebispo Desmond Tutu, tendo como foco a conquista da memória sobre as violências do apartheid, mas também as da militância negra. Refiro-me aqui ao trabalho de Edson Teles, que em breve defenderá um doutorado em filosofia sobre . Todo criminoso poderia depor na Comissão. Quem abrisse completamente o jogo seria anistiado. Quem não depusesse, ou falasse apenas parte, ou mentisse, poderia ser processado pelos crimes cometidos. É curioso, porque é um procedimento confessional, como o da Inquisição, mas público e com vistas à integração numa sociedade multicultural, não às escondidas e com vistas à imposição de uma ortodoxia fechada.

O que podemos aprender com isso? Talvez o Brasil precise fazer, finalmente, sua lavagem de roupa suja. Devemos isso há séculos. A apropriação privada da coisa pública vem desde o início da colonização. A Nova República, em 1985, não fez uma devassa. Não teria crimes tão cruéis a apurar quanto no Cone Sul, mas teria casos de corrupção, sobretudo nas obras públicas. O que temos hoje de corrupção, sem obras faraônicas nem privatizações volumosas, pode ser comparativamente de pouca monta. Mas não importa: talvez fosse o caso de converter essas CPIs numa grande cena de limpeza, num psicodrama da nacionalidade, num espetáculo que fosse além da catarse.

Uma anistia seria necessária, ainda que parcial: em vez da delação premiada, negociada a quatro paredes com promotores, um perdão limitado. Quem confessasse  tudo teria responsabilidade civil, teria os direitos políticos suspensos, poderia ser condenado penalmente, mas teria a promessa de cumprir uma pena alternativa, sem ir para a cadeia. O importante é que lidaríamos com a realidade. Teríamos um patamar para pensar leis, não melhores, mas aplicáveis. Nossas leis podem ser boas, mas muitas são inaplicáveis, e isso nos desmoraliza extraordinariamente. Prefiro menos leis, mas que funcionem.

E além disso romperíamos com um modelo que cresceu estes anos, que é o da “blindagem”. A cada problema político, corre-se a blindar Fulano ou Beltrano. Para quem formou suas convicções de esquerda lendo, entre outros, Wilhelm Reich, esse termo é um absurdo. Blindar é fazer uma couraça, como aquela que Reich dizia estar no peito e bloquear nossas emoções. É isso o que queremos? O bloqueio político, assim como emocional? O mundo que o PT encampou, e que foi e vai mais longe do que ele, e do qual fazem parte pessoas como eu que nunca foram filiadas a nenhum partido, inclui como valor um novo laço entre a emoção e a razão políticas.