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Artigo publicado em Portugal, revista O Mundo em Português, número 44, de maio de 2003. Ver o site .

 

Cem dias de Lula

No centésimo dia do governo Lula, em inícios de abril, um leitor escreveu para a Folha de S. Paulo: "O primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso foi ruim, o segundo péssimo, e o terceiro [sic] está sendo uma catástrofe". Tudo, nesta piada, é um enorme exagero mas soa plausível, dado que as diferenças entre o atual governo e o anterior, embora sendo de partidos opostos, estão sendo menores do que se esperava. Manteve-se uma política fiscal austera; aos funcionários públicos, que mal tiveram aumentos nos últimos oito anos, enquanto o dólar subia quatro vezes, deu-se apenas um por cento de reajuste; a Previdência Social está para sofrer uma reforma que penalizará os servidores do Estado mais do que o PSDB jamais sonhou. Em suma, a agenda parece-se muito com a de Fernando Henrique.

O contraste é chocante, com as expectativas que a eleição de Lula suscitou. Pela primeira vez, o Brasil tem um presidente de esquerda, eleito em condições incontestes e aceito pelas classes dominantes e o Império norte-americano. Numa entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, em novembro, depois de responder às perguntas de praxe sobre a moeda, a inflação, o déficit, Lula reagiu: E da miséria, vocês não falam nada? A frase marcou uma nova agenda. Os fins sociais passariam a prevalecer sobre a preocupação com os meios, em especial com o meio circulante, característica da gestão Pedro Malan na Fazenda, ao longo dos oito anos do governo PSDB.

Três semanas depois de sua posse, logo antes de ir a Davos, Lula foi falar no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. Assisti a seu discurso. Foi seu momento mais alto. Seu modo de expressar-se é quase oposto ao de Cardoso. Lula conta histórias. Cardoso falava dentro de quatro paredes, com celulares desligados; Lula falou ao ar livre, num ambiente que parecia quermesse. O ex-presidente tinha um discurso racional, de cientista político, e adorava comentar a ética weberiana da responsabilidade, com os limites que ela coloca às boas intenções.

Já o novo presidente tem um modo de falar que faz a razão emanar do afeto. Contou que vinte anos atrás a liderança empresarial paulista pediu ao comandante militar do Sudeste que o prendesse, e que sua reação foi procurar o general, conversando com ele três horas. Explicou que sempre foi adepto de conversar com o outro lado hoje, Davos e prometeu que não diria coisas diferentes nas duas cidades, o que de fato fez, ganhando do Le Monde o epíteto de estadista. Como se tivesse lido "O Narrador", de Walter Benjamin, extraía suas idéias de histórias exemplares de sua vida. Compreende-se que conseguisse o aval da maior reunião anti-neoliberal do mundo a seu encontro com os líderes das finanças globais. Uma façanha.

Para completar o bom começo de Lula: entre seus méritos, está a própria continuidade em relação a Cardoso. Não assustou os empresários, reduziu a inflação, o dólar e o risco-país. Esse é o mérito realista do novo governo. Há também um mérito ligado aos ideais do PT, que foi realçar na agenda pública a questão da miséria. Essa questão, que era discreta, tornou-se destaque. Afinal, parece que só perdemos para Botswana em desigualdade e concentração de renda. Por que a obsessão com os indicadores econômicos?

Entendeu-se então que Lula teria duas prioridades em seu primeiro ano: manter a moeda estável e avançar na luta contra a fome. Ficaria para um segundo momento o restante do projeto social do PT. A idéia era muito boa. O meio seria a austeridade econômica, confiada ao ministro da Fazenda Antonio Palocci, ex-prefeito (PT) de Ribeirão Preto, importante cidade do que é chamada a Califórnia brasileira, ou seja, o interior do Estado de São Paulo, que conheceu enorme desenvolvimento nos últimos vinte anos. O fim seriam os programas sociais, ressaltando o que lida com os mais necessitados. E um meio adicional seria a construção de uma base política sólida, do que se incumbiu o ministro da Casa Civil, José Dirceu, ex-presidente do PT e operador político hábil e duro.

Janeiro e fevereiro foram meses de lua de mel. Faz parte do presidencialismo brasileiro que os presidentes tomem posse com simpatia popular superior aos votos que obtiveram. Foi assim com Collor (1989), com Fernando Henrique em 1994 e agora com Lula. A dupla prioridade de preservar a moeda e enfrentar a fome mostrava inteligência. Não se provocava quem tem poder econômico. E se definia um novo fim para a atividade estatal. Tentava-se manter os meios, mudando-se os fins.

Mas aqui tivemos os primeiros percalços. O programa Fome Zero parece ter erros de concepção. Ele dará aos mais pobres um valor em dinheiro que tem de ser gasto em certos alimentos. As compras terão de ser comprovadas, mediante notas fiscais. Em cada município, haverá um comitê gestor. E não se pede contrapartida dos beneficiados.

Todos estes pontos foram criticados por gente capacitada, inclusive no próprio PT. O senador Eduardo Suplicy defende, há anos, um programa de renda mínima, no qual o beneficiário gasta o dinheiro a seu critério. A exigência de notas fiscais soa a resquício paternalista, no trato com os pobres. Receia-se que os comitês gestores constituam aparelhos partidários. E, pior de tudo, os programas sociais mais bem sucedidos têm sido os que exigem contrapartidas por exemplo, a criança na escola e fora do mercado de trabalho ou da rua. Com essas críticas, o cabedal de simpatia do Fome Zero que ainda não se vê atuar despencou. Não é que se tenha tornado impopular. Antes, recuou para a escuridão.

Já a preocupação do governo em "acalmar os mercados" levou a possíveis erros. Em março, ele fez votar uma emenda constitucional que abre caminho para a autonomia do Banco Central. Ora, o PT sempre foi contra isso, alegando que assim se privaria o eleitorado da decisão em política financeira, passando-a para o lobby dos bancos privados. Seja como for, o inquietante é que a primeira proposta importante do governo no Congresso pertencesse à agenda da direita, e não à da esquerda.

Qual a sinalização disso? Dei em março uma palestra na Central Única dos Trabalhadores, a maior do Brasil, a base social do PT. Dos trinta líderes médios a quem falei, treze tomaram a palavra. Nenhum deles elogiou o governo. Seis se disseram preocupados com o que ele está fazendo. E isso foi antes que o ministro da Previdência detalhasse suas propostas de reforma, ou que o do Trabalho anunciasse que pretende retirar cerca de cem artigos da legislação trabalhista.

A esquerda está preocupada. A direita, satisfeita, talvez mais do que deveria. O Brasil é socialmente injusto, e não há como mudar isso sem alterar a relação de forças dentro da sociedade. Penso que foi um erro Lula não aproveitar o período inicial de governo, quando praticamente qualquer projeto seria aprovado no Congresso, para não sinalizar pelo menos uma medida forte de resgate da dívida social. Os dissabores do Fome Zero deram a muitos a impressão de ineficiência. E o presidente tem insistido em que não tem pressa, que não será pautado pelo tempo da mídia. Essa fórmula é curiosa. Afinal, o PT sempre criticou os governos anteriores, dizendo que a dívida social brasileira é tão grande e perversa que não há como esperar. As queixas sociais assumiram um sentido de urgência. Além disso, se o Partido dos Trabalhadores ganhou as eleições, foi porque ele capilarizou seu discurso. Conseguiu ter projetos de mudança bem explícitos em praticamente todos os setores. Seus professores, seus auditores fiscais, seus médicos têm projetos de mudança que não se esgotam nos aumentos de salários para o ensino, o fisco e a saúde. Que será deles? Espero estar errado, mas parece-me que o capital de simpatia pelo governo está caindo, mesmo que o presidente continue muito popular. Há o receio, na esquerda, de que não só as propostas de reforma social não se realizem, como de que ela passe a imagem de inepta no exercício do Poder. Enfim, até o momento o governo mais se preocupou em acalmar quem não votou nele do que em atender a seus eleitores. Precisará mudar, e logo.